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Política de Compras, Assinaturas e Cancelamentos

Versão 01/11/2026 · ZiaSign

1. Créditos avulsos

Os créditos são adquiridos em pagamento único, sem mensalidade ou renovação automática. São adicionados à conta empresarial após confirmação bancária e usados em serviços tarifados, como convites por WhatsApp. O saldo e os lançamentos podem ser acompanhados na área da conta. A verificação Thea está em implantação e não deve ser contratada como funcionalidade disponível.

2. Assinaturas mensais

Os planos Essencial e Profissional são modalidades de assinatura mensal para ampliar o limite de documentos. A contratação recorrente, quando habilitada, exigirá manifestação expressa do cliente e autorização do meio de pagamento, exibindo previamente valor, periodicidade e início das cobranças. A contratação recorrente não está habilitada neste momento.

3. Cancelamento de assinatura

Quando o recurso estiver disponível, o assinante poderá solicitar o cancelamento da renovação a qualquer momento, sem multa contratual. O cancelamento interromperá as próximas cobranças e, em regra, os benefícios permanecerão até o fim do período já quitado. O cliente deverá receber confirmação do cancelamento e meios de acompanhamento.

4. Reembolso e arrependimento

O cancelamento da renovação não implica, por si só, devolução proporcional de mensalidade referente a período já disponibilizado. Essa regra não exclui o direito legal de arrependimento, em especial o prazo de sete dias aplicável às contratações fora do estabelecimento comercial quando caracterizada relação de consumo, nem restituições por cobrança indevida, defeito na prestação ou outras hipóteses legais. Solicitações serão analisadas conforme a legislação vigente e a situação concreta.

5. Falhas de pagamento e alterações

A renovação de benefícios depende da confirmação de pagamento de cada ciclo. Em caso de falha, poderão ocorrer tentativas informadas de cobrança e suspensão dos benefícios pagos após os prazos aplicáveis. Mudanças de valores e condições materiais serão comunicadas antes de sua aplicação conforme o contrato e a legislação.

6. Dados, comprovação do aceite e suporte

Para registrar compras e autorizações, o ZiaSign trata identificação da conta, CPF, telefone, referência do pedido, status e datas de pagamento, versão das condições aceitas e registros técnicos de segurança. O tratamento segue a Política de Privacidade. Dúvidas, cancelamentos e pedidos de reembolso: contato@ziasign.com.br.

7. Documentos relacionados

Leia também os Termos de Uso e a Política de Privacidade.